PROFESSORES VAMOS ACORDAR!!!

PROFESSORES VAMOS ACORDAR!!! REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS ESTADOS E CAPITAIS BRASILEIRAS - UM ROMBO SEM PARALELO NA HISTÓRIA DO BRASIL E TALVEZ NA HISTÓRIA DO MUNDO - CONFIRA O DÉFICIT DE SUA CAPITAL E DO SEU ESTADO – O ROMBO ATINGE MAIS DE R$ 1,5 TRILHÃO DE REAIS – EQUIVALE A 1/3 DO PIB DO BRASIL NO ANO DE 2012 - MUITO DESVIADO PELA CORRUPÇÃO - DIANTE DISSO O ASSALTO AO BANCO CENTRAL É BRINCADEIRA DE CRIANÇA! Só resta a quase esperança - UMA VELA PARA A MORTE DOS RPPS DO BRASIL Foto: Google Tanto o arrigo 40 da Constituição da Federal, como o artigo 1º da Lei Federal nº 9717/98 impõem que o regime próprio de previdência social - RPPS - ao qual só podem ser filiados servidores públicos, sejam municipais, sejam estaduais, sejam federais, devem ter equilíbrio financeiro e equilíbrio atuarial. O equilíbrio financeiro é ter saldo para cobrir as obrigações de um ano, de um exercício. O equilíbrio atuarial é ter saldo a longo prazo suficiente para cobrir todas as despesas previdenciárias com a concessão de benefícios a todos os filiados até o último deles se aposentar. A MAIORIA ABSOLUTA DOS 27 REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DOS ESTADOS E OS 26 RPPS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS NÃO TÊM EQUILÍBRIO ATUARIAL E MUITOS ESTÃO À BEIRA DE NÃO TEREM EQUILÍBRIO FINANCEIRO, ISTO É, NÃO TER SALDO NAS CONTAS, NEM PARA PAGAMENTO DOS DESPESAS DO ANO DE 2013 OU MESMO DO ANO DE 2014. O TOTAL DO ROMBO NOS 27 ESTADOS E 26 CAPITAIS BRASILEIRAS É DE R$ 1.528.582.507.419,79 (um trilhão, quinhentos e vinte e oito bilhões, quinhentos e oitenta e dois milhões, quinhentos e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e nova centavos). Tendo como fonte informações enviadas pelos Estados e Capitais brasileiros no site do Ministério da Previdência Social: http://www1.previdencia.gov.br/sps/app/draa/draa_default.asp ABAIXO CONFIRA A SITUAÇÃO LAMENTÁVEL E DESASTROSA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS 27 ESTADOS DA FEDERAÇÃO: TABELA ATUARIAL DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS) DOS ESTADOS BRASILEIROS MÊS DE JULHO DE 2013 ROMBO SUPERIOR A R$ 1,4 TRILHÃO ESTADO SUPERAVIT(+) / (-) DÉFICIT ACRE - 7.389.956.783,76 ALAGOAS -38.510.600.482,21 AMAZONAS -56.955.766.085,10 AMAPÁ -2.734.946.744,09 BAHIA -108.911.041.440,06 CEARA - 45.202.847.555,06 DISTRITO FEDERAL -218.567.979.255,85 ESPIRITO SANTO + 533.594.273,17 GOIAS - 42.426.402.918,40 MARANHÃO -17.157.519.130,7 MINAS GERAIS + 53.142,42 (Dados incompletos no Sistema) MATO GROSSO DO SUL -50.740.199.816,84 MATO GROSSO + 1.128.429.278,05 PARÁ -86.176.491.336,62 PARAÍBA 0 (Dados incompletos no Sistema) PERNAMBUCO - 37.355.680.399,73 PIAUI -65.439.438.780,41 PARANÁ - 3.442.130.614,04 RONDONIA -37.653.558.004,36 RIO DE JANEIRO - 36.376.908.956,09 RIO GRANDE DO NORTE -103.287.039.655,42 RORAIMA -6.123.931.696,62 RIO GRANDE DO SUL - 211.382.295.869,25 SANTA CATARINA -172.206.545.412,43 SERGIPE -55.643.332.522,67 SÃO PAULO 0,00 (Dados incompletos no Sistema) TOCANTINS -11.395.735.761,78 TOTAL DÉFICIT -1.413.418.272.527,85 FONTE ACESSADA EM 22/07/2013: www.mps.gov.br DIREÇÃO DA PESQUISA: Dr. Valdecy Alves PESQUISADORA: Dra. Ilíada Karnak ANÁLISE PRELIMINAR: Dra. Mara Paula ANÁLISE PRELIMINAR: Dr. Fridtjof Alves Todos os direitos reservados Necessário lembrar que direito previdenciário está ligado ao direito à vida. Tem o mesmo objetivo do salário: GARANTIR O DIREITO À VIDA. Mas fica claro que o direito à benefício previdenciário é menos protegido no Brasil que o direito ao salário, embora os mesmos tenham igual objetivo. UM PARADOXO! É fonte do mínimo existencial, não apenas necessário ao direito de sobrevivência do servidor, mas também de sua família inteira. E FAMÍLIA, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO, MERECE PROTEÇÃO ESPECIAL DO PODER PÚBLICO. Lembrando que pensão, salário família, auxílio doença e outros sustentam menores. Prioridade constitucional. Que, no caso de aposentadoria, a maioria dos aposentados são idosos, também prioridade constitucional. ENTÃO ALGUMA COISA ESTÁ ERRADA COM UMA POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA, CUJOS DESTINATÁRIOS, A FAMÍLIA, O MENOR, O IDOSO... DEVERIAM SER PRIORIDADE E ACABAM SENDO PRIORIDADE NENHUMA! SEUS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA ESTÃO EM SITUAÇÃO DEPLORÁVEL, ESTÃO NOS ESTERTORES, NA UTI, O QUE RESULTARÁ NUMA VERDADEIRA TRAGÉDIA SOCIAL A CURTO PRAZO. Quando se tornarem inviáveis de forma irreversível, já que nada ou muito pouco está sendo feito. Quando essa verdadeira bomba social explodir, COM CERTEZA, O BRASIL OCUPARÁ PÁGINAS DE GRANDES JORNAIS DO MUNDO. E nos jornais brasileiros, muitos gestores e governantes irão ter suas fotos estampadas nas páginas policiais, pois serão culpados pela negligência, pela incompetência e a maioria, POR CORRUPÇÃO! Não haverá inocentes! Em meio a tudo isso, quando o Ministério da Previdência não foi conivente, no mínimo, foi omisso! Enquanto isso as vítimas serão milhões:OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS com suas respectivas famílias. ABAIXO CONFIRA A SITUAÇÃO LAMENTÁVEL E DESASTROSA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DAS 26 CAPITAIS DE ESTADOS BRASILEIROS: TABELA ATUARIAL DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - (RPPS) DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - JULHO/2013 ROMBO SUPERIOR A R$ 115 BILHÕES CAPITAL SUPERAVIT/ DÉFICIT ARACAJU -5.865.818.326,46 BELÉM -3.146.726.490,22 BELO HORIZONTE -261.220.536,65 BOA VISTA - 33.901.123,82 CAMPO GRANDE - 1.920.722.743,98 CUIABÁ -4.103.283.311,05 CURITIBA - 8.088.792.309,19 FLORIANÓPOLIS -8.053.327.380,58 FORTALEZA - 5.857.378.357,73 GOIÂNIA + 50.832.816,14 JOÃO PESSOA -5.300.671.803,76 MACAPÁ -3.845.981.291,37 MACEIÓ -10.300.882.910,44 MANAUS -3.063.978.546,73 NATAL -7.581.819.402,17 PALMAS -1.319.902.761,45 PORTO ALEGRE -27.320.922.650,66 PORTO VELHO* -4.826.379.476,97 RECIFE -12.803.504.491,48 RIO BRANCO -230.396.419,25 RIO DE JANEIRO - 650.030.208,91 SALVADOR - 5.664.573.569,15 SÃO LUÍS - 9.320.731.428,67 SÃO PAULO - 0,00 (Dados incompletos no Sistema) TERESINA - 2.002.525.965,83 VITÓRIA -3.791.293.008,72 TOTAL -115.164.234.891,94 FONTE ACESSADA EM 22/07/2013: www.mps.gov.br DIREÇÃO DA PESQUISA: Dr. Valdecy Alves PESQUISADORA: Dra. Ilíada Karnak ANÁLISE PRELIMINAR: Dra. Mara Paula ANÁLISE PRELIMINAR: Dr. Fridtjof Alves Todos os direitos reservados ALGUNS CASOS ESCABROSOS QUE MERECEM DESTAQUE E URGENTE INVESTIGAÇÃO, SOBRETUDO POR PARTE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: I- Estados e Capitais que estão com informações zeradas, nem com déficit, nem com superávit, o que é um absurdo, não verdadeiro! Não estão informando como deveriam, gravemente omitindo dados essenciais; II- Na maioria dos Estados e Capitais, o rombo do déficit é maior, diminuiu um pouco porque se compensou com algum superávit de estados e capitais que fizeram segregação de massas e o servidor sequer sabe que isso foi feito ou o que é isso. Falta transparência dos entes públicos ao adotar medidas saneadoras; IV- Chama atenção o fato de entre todas as capitais brasileiras só uma tem superávit e muito baixo, insuficiente para bancar o RPPS; V- Dos 27 Estados brasileiros, apenas 03 têm superávit e mesmo assim baixos, dois deles com dados incompletos. Mesmo o Mato Grosso, com aparente boa situação, merece ser visto com ressalvas; VI- Chama atenção alguns Estados e Capitais, em que a alíquota paga pelo servidor ativo, o inativo e os pensionistas (pobres coitados) já ultrapassa os 13%. Os servidores pagando o rombo que nunca causaram a saber: Goiás (13,25%), Pernambuco (13,50%), Rio Grande do Sul (13,25%), Sergipe (13%). Restando claro que a situação dos RPPS nos Estados é bem pior que nas capitais e que em Pernambuco o servidor paga a maior alíquota previdenciária do Brasil. Medalha de ouro para Pernambuco na olimpíada da desgraça previdenciária; VII- São Paulo e Minas Gerais merecem fiscalização especial e que seja divulgado para conhecimento dos servidores filiados e do Brasil; VIII- Muitos dos RPPS estão com baixíssimo saldo em conta para fazer frente ao pagamento de benefícios previdenciários concedidos e aos que estão em fase de análise para concessão. Tais RPPS têm que ser fiscalizados prioritariamente pelo Ministério da Previdência Social e denunciados pelas entidades sindicais aos demais órgãos de fiscalização externa; IX- Muitos Estados já fizeram segregação de massas, dividindo os servidores em dois grupos diferentes. O segundo grupo, em alguns casos, já estão deficitários. A segregação que veio para solucionar já padece da mesma doença, em virtude, sobretudo da apropriação indébita previdenciária e do não repasse das contribuições dos servidores e do ente público; X- É necessário fornecer Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) só a Estados e Municípios que tenham equilíbrio Financeiro e Equilíbrio Atuarial em seus regimes de previdência, ou a Lei e a Constituição não passarão de mera intenção. No comércio quem atrasa uma prestação de alguns reais, num banco, que atrasa a mensalidade de um empréstimo de algumas dezenas de reais, tem o seu nome negativado em tudo que é cadastro (SPC, SERASA, etc). QUEM DESVIA DINHEIRO DE PREVIDÊNCIA, MILHÕES, BILHÕES... MAUS GESTORES E ATÉ CORRUPTOS, recebem a CRP, um prêmio aos maus governantes, uma facada no coração dos RPPS, uma traição aos princípios da boa Administração contidos no artigo 37 da Constituição. CONCLUSÃO: PRINCIPAIS CAUSAS DO ROMBO: Falta de compromisso, incompetência de gestão, sobretudo corrupção. FISCALIZAÇÃO: insuficiente, quase inexistente, quadro que precisa mudar; CORRUPÇÃO: generalizada. Não basta sanear os RPPS falidos, necessário responsabilizar os corruptos, que brincam com a previdência, direito humano fundamental garantidor do direito à vida FALTA DE TRANSPARÊNCIA: sobretudo a nível local para o servidor, para o Poder legislativo e para os próprios tribunais de contas. CRIME: Não basta apenas sanear os RPPS falidos, mas responsabilizar os que causaram sua falência;FALTA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA: Não há o menor respeito ao direito dos servidores filiados ao RPPS participarem, seja do Conselho Administrativo, seja do Conselho Fiscal do RPPS. Muitos Estados e Municípios sabotam tal direito. Outros dão espaço mas elegem os conselheiros que bem querem, pouquíssimos entes respeitam o direito democrático de participação e mesmo assim, os conselheiros eleitos pelos sindicatos são minoria, votos vencidos; O MOVIMENTO SINDICAL:Ainda não acordou para gravidade do fato, nem compreendeu ainda o tamanho da tragédia social que se aproxima. Precisa descer da arquibancada, entrar em campo e reverter todo esse processo desastroso. O SERVIDOR PÚBLICO filiado a RPPS, seja de Estado, seja de Município, precisa despertar também e ir à luta, antes que seja tarde, antes que fique engolindo apenas a poeira do que se foi! O MOMENTO É DE REMEDIAR EM ESTADOS E CAPITAIS, POIS A HORA DA PREVENÇÃO JÁ PASSOU! MAS ACORDAR, POIS ANTES TARDE DO QUE NUNCA! A LUTA CHAMA! ENTÃO, AO CAMPO DE BATALHA DA LUTA SOCIAL, SOBRETUDO SERVIDORES VITIMADOS E MOVIMENTO SINDICAL DO SETOR PÚBLICO! FONTE: http://valdecyalves.blogspot.com.br/p/videos.html