Você, professor ou aluno já está familiarizado com o Projeto Pedagógico e sua razão de ser no processo educativo. Entretanto, deve estar se perguntando: por onde se começa; como se elabora o Projeto Pedagógico? Este texto tem o propósito de clarificar essa questão.
Sabemos que a educação básica pública de qualidade é produto do trabalho articulado de toda a comunidade escolar (diretores, equipe técnico-pedagógica, professores, funcionários, alunos e pais). O Projeto Pedagógico é a rota desenhada pela comunidade escolar, de forma coletiva e organizada, para orientar as práticas cotidianas e sustentar a ação da escola em um horizonte de tempo de um a dois anos. Prevê ações que devem ser viáveis neste prazo.
O Projeto pedagógico abrange não só os diversos aspectos do funcionamento interno da escola - currículo, planejamento, avaliação, organização e funcionamento da instituição - como os seus relacionamentos externos. É, desta forma, que ele funciona como antídoto contra a desarticulação e fragmentação tão danosas às práticas educativas.
Na elaboração do Projeto Pedagógico podemos distinguir as seguintes etapas: o marco referencial; o diagnóstico ; a programação; e a avaliação.
Marco Referencial
O marco referencial é a visão de futuro que a comunidade escolar define para a escola. Tem vital importância porque é esta visão que contagia as pessoas, fornece a direção e alimenta a participação de todos nas demais etapas do Projeto Pedagógico. Ao longo deste processo, são construídos princípios, valores e aspirações que definem os objetivos e a identidade da escola.
Passos indispensáveis à construção do marco referencial são, para começar, o de construir a percepção coletiva e mais clara possível, do contexto social no qual a escola está inserida. Em seguida, define-se o tipo de realidade ideal desejada pela comunidade, base sobre a qual se especifica a proposta político-social da instituição. Busca-se então formar visões de futuro, congruentes com esse marco geral, para cada uma das principais dimensões da atividade escolar: desde os conteúdos curriculares, métodos e níveis de sucesso de aprendizagem, até a adequação ideal dos recursos didáticos, inclusive do corpo docente, das instalações e relações da escola com a comunidade externa.
A partir desse ponto, propõe-se critérios de ação, que perpassam, necessariamente, as duas dimensões do trabalho escolar - pedagógica e administrativa - e definem em linhas gerais como viabilizar cada aspecto da realidade desejada. Ficam, assim, estabelecidos os princípios constitutivos, ou marco referencial, do Projeto Pedagógico da escola. Como as questões aqui são muito amplas é preciso objetividade e capacidade de discernir o prioritário do não-prioritário.
Sugestão de questões para a elaboração do marco referencial:
• Que aspectos da realidade atual se sobressaem no contexto da escola?
• Que finalidades queremos para a nossa escola?
• Como desejamos que fossem trabalhados, em nossa escola:
Os objetivos, o conteúdo, a metodologia e a avaliação do ensino?
Relacionamento com a comunidade?
A relação professor/aluno e o processo ensino-aprendizagem?
Alguns aspectos da estrutura e da organização escolar?
Diagnóstico
Na etapa do diagnóstico confronta-se a realidade existente com o ideal traçado da escola desejada (marco referencial). O resultado dessa comparação deve ser o mais claro possível, de modo que aponte as necessidades fundamentais da escola.
O diagnóstico começa por traçar o retrato da realidade a partir do levantamento das forças e fraquezas da escola, dos potenciais e dificuldades existentes. Em seguida, confronta esta realidade com a que se deseja. Para tal, devem ser problematizados diferentes aspectos do trabalho escolar, ou seja, identificadas as dificuldades e entendidas as suas causas e mecanismos. Parte-se, então para delinear os desafios que terão de ser superados para se atingir a escola desejada pela comunidade escolar.
Quanto maior a consistência entre a problematização e as ações planejadas, melhor e mais útil será o diagnóstico. Se essa etapa for conduzida pelo grupo de maneira competente, estará preparado campo seguro para se traçar uma boa programação.
Sugestão de questões para o levantamento de diagnóstico da escola:
1. Até que ponto nossa prática está coerente com o que desejamos?
2. Quais os pontos de apoio e empecilhos encontrados nos diversos segmentos para a consecução dos objetivos da escola?
3. Quais as principais dificuldades encontradas no trabalho escolar nas diferentes séries/disciplinas durante o ano anterior?
Programação
É a proposta de ação, segundo Gandin (1995), para satisfazer as necessidades identificadas no diagnóstico, ou melhor, para diminuir a distância entre a realidade da escola desejada e a realidade existente. Usualmente, esta etapa é também chamada de implementação ou de execução.
A programação se desdobra nos seguintes elementos: ações concretas, linhas de ação, normas ou determinações e atividades permanentes ou rotinas.
Podemos discriminá-los melhor da seguinte forma :
• ações concretas são ações pontuais que se esgotam ao ser executadas, mas são claramente definidas, explicitando-se o que e para que fazer, ou seja, que tipos de ação se propõem e com quais finalidades.
Exemplos de ações concretas: “Realizar “um curso sobre Educação à Distância para aperfeiçoar os docentes em novas metodologias de ensino”, ou” Identificar os problemas do ensino de matemática de 1ª a 4ª série, e comunicar a equipe pedagógica e administrativa das escolas mais próximas, para eliminar lacunas identificadas na 6º ano".
• linhas de ação ou orientações gerais indicam sempre um comportamento, uma atitude, um modo de agir. Não têm caráter de terminalidade. Exemplos de linhas de ação: "Que a transparência esteja presente e seja um resultado de todas as reuniões da comunidade educativa"; "A confiança mútua deve ser valorizada pela descrição e busca de comunicação direta com as pessoas".
• normas ou determinações são ações que têm um caráter de obrigatoriedade, que atinge todos ou algumas pessoas, e definem sempre algum comportamento passível de verificação. Elas só fazem sentido e só devem existir para satisfazer alguma necessidade apontada no diagnóstico. Exemplos de normas: "Na 1ª aula do dia e após o intervalo, os professores deverão esperar os alunos na sala de aula"; e "As decisões sobre diretrizes curriculares serão realizadas por todos os professores da disciplina reunidos".
• atividades permanentes ou de rotina são propostas de ações que se repetem com determinada freqüência na escola. Devem também atender alguma necessidade da escola.
Exemplos de atividades permanentes: "Reunião pedagógica mensal"; e "horário de atendimento da secretaria".
Sugestão de questões para a elaboração da programação:
1. Que ações concretas devem ser realizadas no próximo ano?
2. Que linhas de ação devem orientar nossos trabalhos para atender às necessidades expressas no diagnóstico?
3. Que atividades permanentes devem existir na nossa escola?
4. Que determinações/normas precisam ser adotadas para favorecer o avanço das nossas práticas?
Avaliação
A última etapa do Projeto Pedagógico é a avaliação. Ela deve ser realizada ao término do período previsto para verificar o que foi alcançado, entender os desvios havidos entre a programação e o realizado e, desta forma, alimentar o diagnóstico do próximo Projeto Pedagógico. Também é útil realizar uma avaliação ao longo de sua implementação (no início, no meio e/ou no final) para verificar se os objetivos estão sendo cumpridos ou para corrigir um ou outro aspecto que não foi bem equacionado no Projeto.
A avaliação deve considerar os indicadores de sucesso (ou de resultados), definidos previamente na etapa do diagnóstico, capazes de aferir o grau de realização das ações previstas.
Sugestões de questões para a avaliação do projeto:
1. Quais foram os indicadores de sucesso atingidos?
2. Quais são os motivos do impedimento para o cumprimento de aspectos da programação?
3. Que medidas devem ser viabilizadas para se superar as dificuldades identificadas?
Componentes de um Projeto Pedagógico
Cada escola convive com problemas diferenciados e o projeto pedagógico deve refletir a realidade de cada uma, bem como a visão de seus principais segmentos. Entretanto, existem componentes que, normalmente, devem constar da elaboração de um projeto. A seguir, serão explicitados alguns destes componentes.
• Conteúdos Curriculares
Uma das preocupações centrais do projeto pedagógico é a abordagem dos problemas de ensino-aprendizagem. Devem ser considerados tanto a forma de apresentar os conteúdos, incluindo-se aí a escolha das técnicas de ensino, adequação do material pedagógico e distribuição do tempo na sala de aula, como também o domínio e a definição dos conteúdos de cada disciplina pelos professores.
• Avaliação da aprendizagem
Discutir e rever os objetivos da avaliação e os procedimentos empregados, considerando que a avaliação deve ser sistemática e gerar as informações necessárias para o aperfeiçoamento do processo de ensino-aprendizagem. Para tal, é preciso discutir a combinação dos instrumentos utilizados (provas e testes, tarefas de casa, observações sistemáticas, etc), a periodicidade, a adequação ao que foi ensinado e a capacidade de aferição dos resultados da aprendizagem. O processo de avaliação só se completa quando os professores reformulam suas práticas de ensino.
• Recursos didáticos
Os recursos didáticos podem ser divididos entre aqueles utilizados em sala de aula (quadro de giz, livro didático, materiais impressos etc) e aqueles essenciais ao funcionamento adequado das instalações pedagógicas como biblioteca, sala de leitura e sala de recursos audiovisuais. A definição do material didático destinado à sala de aula deve ser formulada pelos professores e inclui a adequação deste material às necessidades do ensino-aprendizagem.
• Alocação e atuação dos professores
Além de dispor de um perfil de professores capaz de atender às disciplinas dos diferente ciclos, a escola deve distribuir seus docentes por ciclos, turnos e disciplinas. A previsão do quadro docente deve incluir a substituição daqueles que se afastam por motivo de licença, de saúde etc. e o desempenho dos professores deve ser analisado de modo abrangente, incluindo questões ligadas ao absenteísmo e baixa motivação, entre outras.
• Reformas e melhorias nas instalações da escola
A conservação das instalações escolares e a existência de um ambiente agradável têm se revelado como um dos determinantes do sucesso escolar. Por esta razão, a escola deve dedicar atenção e recursos à manutenção do prédio e dos equipamentos, realizando as obras e consertos necessários.
• Relações com a comunidade
O funcionamento dos órgãos colegiados deve ser revisto nas discussões do projeto pedagógico, estabelecendo-se as modificações indispensáveis. A compreensão dos problemas sócio-econômicos das famílias dos alunos e do relacionamento da escola com a comunidade deve ser traduzida em ações concretas. É importante a participação da comunidade externa na escolha e organização dos eventos.
• Cronograma das atividades e ações previstas
O cronograma de atividades sintetiza o projeto pedagógico, devendo, sempre que possível, ser acompanhado de um cronograma dos desembolsos. Sugere-se que haja três cronogramas relacionados às atividades pedagógicas, administrativas e comunitárias.
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